TERMOS E CONDIÇÕES

 

1. Geral

O domínio/loja online disponível em www.averse.pt é propriedade de GBTX, Lda, com sede na Rua Afonso Nunes de Mariz, nº 1001, 4750-571 Mariz, Barcelos, Portugal, com número único de matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Braga, número de pessoa coletiva 513482920 e titular da marca “AVERSE”.

 

Os presentes Termos e Condições regulam a visita, navegação e as operações de compra e venda efetuadas na loja online www.averse.pt. O acesso e uso dos produtos disponíveis deste website estão sujeitos à aceitação das condições abaixo mencionadas e poderão sofrer modificações sem aviso prévio. É da sua responsabilidade lê-las periodicamente, como condições vigentes no momento do uso deste website.

Caso tenha quaisquer dúvidas a respeito das condições aqui estabelecidas (“Termos e Condições”), por favor entre em contacto connosco através do formulário de contacto. (colocar hiperligação)

 

2. Politica de privacidade

A AVERSE esforça-se por garantir que a sua privacidade é protegida quando utiliza os nossos serviços. Por favor visite no nosso website “Política de Privacidade” para se manter atualizado.

 

3. Segurança dos dados

A AVERSE guarda as informações pessoais que nos fornece em servidores que se encontram em ambiente seguro, protegidos de acessos não autorizados, uso ou divulgação.

 

4. Condições de venda / Encomenda / Conclusão do contrato

Para encomendar em www.averse.pt é necessário que o utilizador disponha de uma conta de email e que o seu browser seja configurado para aceitar cookies e pop-ups, no sentido de usufruir todas as condições para navegar na loja online.

A inclusão de quaisquer produtos ou serviços em www.averse.pt num determinado momento não implica nem garante que esses mesmos produtos ou serviços estejam sempre disponíveis. Reservamo-nos ao direito de descontinuar qualquer produto, a qualquer momento.

 

Como fazer uma encomenda:

  1.      Encontre os produtos que pretenda adquirir e adicione ao Carrinho de Compras através do botão “Comprar”;
  2.      Quanto tiver terminado, clique em “Finalizar Compras”;
  3.      Preencha os dados com a sua identificação e detalhes de faturação;
  4.      Preencha e selecione a opção de entrega e detalhes de entrega;
  5.      Preencha e selecione a opção de pagamento;
  6.      Reveja a sua encomenda e confirme o seu pedido;
  7.      Irá receber um e-mail a confirmar o seu pedido, este e-mail será apenas uma confirmação do pedido, mas não representa a sua aceitação.

 

Um contrato entre ambas as partes, para a compra dos produtos, não será criado até que o pagamento tenha sido aprovado e debitado à conta corrente.

Os e-mails confirmando as encomendas e a sua transação deverão ser guardados para referência futura.

Ao enviar o formulário de encomenda está a aceitar os nossos termos e condições.

A AVERSE poderá não processar encomendas que não tenham garantia suficiente de boa cobrança; falta de pagamento; quando as encomendas estão incompletas ou incorretas; não confirmação dos presentes “Termos e Condições” ou os produtos encomendados já não se encontrem disponíveis.

Nos casos referidos, a AVERSE informará o cliente por e-mail sobre tal situação de impossibilidade de confirmação de venda e sobre o consequente cancelamento da encomenda.

 

Se os produtos apresentados na loja online www.averse.pt já não se encontrarem disponíveis no momento do seu último acesso ou quando é rececionado o pedido, iremos informar sobre indisponibilidade dos mesmos dentro de dez (10) dias úteis após a receção do pedido. Se tiver sido feita uma encomenda e respetivo pagamento para produtos que já não estão disponíveis, iremos proceder ao estorno do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.

 

5. Confirmação ou Cancelamento

A AVERSE reserva-se no direito de não confirmar e/ou proceder à entrega dos produtos da

encomenda efetuada pelo cliente, independentemente do motivo e isenta de responsabilidades por quaisquer danos ou custos se:

  •        o produto já não se encontra disponível/stock (os pagamentos serão devolvidos);
  •        a informação de faturação não é correta ou incompleta;
  •        a encomenda é sinalizada como uma encomenda incorreta ou suscetível de fraude;
  •        o pagamento da encomenda não foi rececionado pela AVERSE num período de 24 horas após aceitação da sua encomenda;
  •        o Cliente não tenha a idade legal mínima exigida;
  •        existir um erro na cotação de preço;
  •        não for possível entregar no endereço fornecido.

 

6. Pagamento

Na loja online da AVERSE as modalidades de pagamento são “VISA”, “PayPal” e “Referência Multibanco”, conforme indicado no menu de pagamento aquando da finalização da compra pelo cliente. Não será aceite outro meio de pagamento.

O cliente deverá pagar apenas o montante exato especificado na confirmação de cada encomenda e deverá fazê-lo utilizando apenas as modalidades de pagamento acima descritas - caso contrário, a AVERSE não poderá ser responsabilizada pela perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

Se proceder ao pagamento com Cartão de Crédito ou PayPal, todos os detalhes (número de cartão, validade) serão enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece serviços de pagamento eletrónico remoto, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida. Estas informações não serão utilizadas pela AVERSE exceto para realizar os procedimentos necessários para a compra ou estorno; em conformidade com o exercício do direito de retorno ou para a comunicação; ou para fazer cumprir qualquer obrigação legal, nomeadamente em caso de fraude.

Se proceder ao pagamento por referência multibanco, método de pagamento exclusivo para Portugal Continental e Ilhas, os respetivos dados para pagamento serão enviados para o email indicado no registo de cliente. O pagamento deverá ser efetuado num período máximo de um (1) dia após a encomenda. O envio da encomenda será feito após boa cobrança. O não pagamento levará ao cancelamento da encomenda.

 

O preço de compra dos produtos e os custos de transporte, tal como indicados no formulário de encomenda, serão cobrados ao cliente na aquisição dos produtos.

Todas as informações de pagamento que facultar serão encrostadas, desde o momento inicial da sua transação, até ao momento que a encomenda é processada, e não serão guardadas em nenhum servidor público.

Qualquer pagamento transmitido via internet, ou através de e-mail, corre alguns riscos designadamente quando o utilizador/cliente não toma as devidas precauções e não assume as devidas condutas de responsabilidade.

Deste modo, a AVERSE não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido resultante de meios eletrónicos de comunicação como danos correntes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, de interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.

 

7. Preços / Taxas de Envio

O preço dos produtos será estipulado sempre no website, exceto no caso de um erro evidente. Embora a AVERSE faça todos os esforços possíveis para garantir que os preços divulgados na loja online estão corretos, erros podem acontecer.

Se for descoberto um erro no preço de qualquer um dos produtos encomendados, o cliente será informado o antes possível e será dada a opção de confirmar o seu pedido com o preço correto ou cancelá-lo. Caso não seja possível contactar o cliente, será considerado o pedido como cancelado e todas as quantias pagas serão reembolsadas totalmente.

A AVERSE não é obrigada a fornecer-lhe nenhum produto com um preço incorreto mais baixo (mesmo aquando enviada a confirmação da entrega), no caso de algum erro no preço ser evidente e inequívoco e poder ter sido razoavelmente reconhecido pelo cliente como preço incorreto.

Os preços dos produtos exibidos no site contêm o Valor Acrescentado (IVA) em vigor e são

cotados em euros.

As taxas de envio são aplicadas por encomenda. Tenha em consideração que a mudança do país de entrega pode ter influência sobre os preços.

O preço total especificado no menu final de checkout inclui impostos e custos de envio.

 

8. Trocas / Devoluções / Reclamações

Para a AVERSE a qualidade e a satisfação do cliente é de máxima importância! Se por qualquer motivo não estiver satisfeito com os produtos que recebeu, dispõe de um prazo de quinze (15) dias após a sua receção para proceder à troca ou devolução da sua encomenda, desde que o artigo não tenha sido utilizado e mediante a apresentação do comprovativo de compra e embalagem original, e respeite as Condições de Troca e Devolução. Os custos da devolução são da responsabilidade do cliente.

Deve entrar em contacto connosco através do site, no campo designado para o efeito, ou pelo e-mail: averse@averse.pt com o assunto adequado à situação: “TROCA DE ARTIGO” ou “DEVOLUÇÃO DE ARTIGO” ou “ARTIGO COM DEFEITO”.

 

8.1 Devolução de Artigos Defeituosos

Para a AVERSE a qualidade é de máxima importância! Se algum dos produtos entregues

apresentarem defeitos ou outras não conformidades, deve entrar em contacto através do site, no campo designado para o efeito, ou pelo e-mail: averse@averse.pt num prazo de quinze (15) dias, com o assunto “Artigo com Defeito”. Se o produto ainda estiver disponível, será feita a troca do artigo com defeito ou reembolsado o custo de compra e entrega. Se o problema tiver sido causado por outras razões que não a qualidade dos materiais ou o processo de montagem, o produto original é devolvido ao cliente. Não reembolsamos produtos que não respeitem as condições em baixo mencionadas.

Condições de troca e devolução:

  •        Os produtos não podem ter sido lavados, utilizados ou alterados;
  •        O produto mantém as suas características originais e a embalagem não está danificada;
  •        O produto está completo e com a etiqueta;

 

A encomenda é considerada aceite se, após rececionar a encomenda/produtos, o cliente não devolver a encomenda, nem comunicar à AVERSE a sua não satisfação ou conformidade com os produtos.

Deve ter em consideração que o envio das trocas e/ou devoluções pode demorar alguns dias úteis. Recomenda-se que mantenha o comprovativo do envio original. No caso de a encomenda ser extraviada no processo de devolução, o comprovativo é necessário para fazer o rastreamento.

Tenha em conta que o tempo de vida útil de qualquer produto da AVERSE depende da

utilização individual, das condições de utilização e dos padrões de desgaste específicos do

utilizador. Os nossos produtos danificados por uso e desgaste normal, ou que tenham excedido o tempo de vida útil razoável não serão substituídos.

 

9. Reembolsos

Será notificado por e-mail uma vez verificado e processado a devolução do produto internamente.

O reembolso será processado na conta original usada para pagamento.

Os reembolsos podem demorar até trinta (30) dias até ficar disponível na conta corrente.

No caso de não receber a confirmação por e-mail após quinze (15) dias de pedir o reembolso, entre em contacto com o Serviço de Apoio ao Cliente indicado nos contactos em www.averse.pt.

 

10. Promoções / Códigos Promocionais

10.1 Promoções

As ofertas promocionais ou artigos com desconto são válidos apenas para o momento em que são exibidas no site ou no período de tempo indicado pela AVERSE.

 

10.2 Códigos Promocionais

Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/ campanha promocional.

Os códigos promocionais só podem ser utilizados em compras on-line efetuadas no site. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.

A utilização do código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são cumuláveis com qualquer outra promoção ou oferta especial.

A AVERSE não tem qualquer obrigação para reeditar ou restituir códigos promocionais.

O desconto do valor do código promocional só poderá ser aplicado numa compra de valor igual ou superior à compra em que o desconto/código promocional foi emitido.

Sem prejuízo de quaisquer outros direitos a AVERSE tem o direito de invalidar de forma imediata o código promocional caso tenha motivos para suspeitar que um código promocional está a ser usado: com violação dos pressupostos acima mencionados; por usurpação ou em outros casos em que a AVERSE tenha razões para proceder dessa forma.

 

11. Informações no website

Apesar da AVERSE trabalhar o seu site com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estarem

incompletos ou incorretos. A AVERSE não poderá ser responsabilizada por qualquer dano resultante do uso (ou incapacidade de uso) do site, incluindo danos causados por vírus ou

qualquer inexatidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado negligência por parte da AVERSE.

A AVERSE poderá alterar as presentes condições de utilização e contratação, sem aviso prévio, assim como modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no site www.averse.pt, pelo que, aquando de qualquer utilização do site ou de qualquer compra na loja online, se recomenda a devida revisão/confirmação da versão dos Termos e Condições em vigor em cada encomenda e que serão os termos aplicáveis a si e/ou à transação comercial respetiva.

 

12. Propriedade Intelectual

Considera-se propriedade da AVERSE e como tal protegidos pelas normas do direito da propriedade intelectual, todas as marcas (salvo expressa exclusão), sinais distintivos, imagens, textos, fotografias e qualquer outro trabalho ou obra reproduzida ou representado no website www.averse.pt sendo por isso proibida qualquer reprodução ou representação total ou parcial do mesmo site ou de qualquer elemento nele presente.

 

13. Responsabilidade

A AVERSE só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da AVERSE perante o cliente, ou no caso da responsabilidade da AVERSE resultar do direito legal aplicável.

Caso o cliente tenha sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade da AVERSE será limitada a:

  •        Danos nos produtos AVERSE ou outros materiais;
  •        Custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo cliente para encontrar a causa e o montante da indemnização imputáveis ao dano;
  •        O reembolso máximo da indemnização acima mencionada será (se aplicável) o preço dos produtos em causa.

A AVERSE não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A AVERSE não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo cliente como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.

A AVERSE não se responsabiliza por danos que sejam resultado de perceção incorreta de informação constante no site.

No caso de o cliente sofrer danos que sejam resultado direto de negligência grave por parte da AVERSE não se aplica nenhuma das limitações constantes neste artigo.

 

14. Lei aplicável

As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

 

15. Apoio ao Cliente

Para informações ou esclarecimentos adicionais, o Cliente poderá contactar a AVERSE através do email averse@averse.pt.

 

 

AVERSE, 01/03/2018

 


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