POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

  • Nós e o nosso compromisso:

O site www.averse.pt e a marca AVERSE, pertencem à GBTX, Lda, empresa, constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas, e que aqui doravante se designará por AVERSE, que se dedica a comércio e confeção de artigos de vestuário e outros têxteis em série.

Tendo em conta a proporcionalidade e adequação impostas pela capacidade de alocação dos recursos e meios técnicos ao seu alcance, a AVERSE está profunda e genuinamente comprometida e empenhada em dar proteção aos utilizadores do nosso website, no que diz respeito à sua privacidade e ao tratamento e circulação dos seus dados pessoais.

  • Os nossos dispositivos de recolha e suportes de dados pessoais em uso:

Dispomos, editamos e gerimos os seguintes suportes de tratamento de dados pessoais:

  • Sistema informático composto por um conjunto de soluções de software suportados num conjunto de dispositivos de hardware e outras soluções similares, incluindo serviços de email e outros repositórios digitais externos e soluções de comunicação.
  • Websites  https://averse.pt/.

  • Abrangência pessoal e material da presente Política de privacidade:

A presente Política de Privacidade obriga a empresa exclusivamente no que concerne aos dados pessoais que recolha, trate e faça circular.

Igual política ou equiparada será ainda assumida, por via contratual celebrados com a AVERSE, pelas entidades que tratarem esses mesmos dados pessoais em nome desta.

A disponibilização através do referido website da AVERSE de outros links de acesso a outros websites alheios à AVERSE é feita de boa fé e no interesse do utilizador, não podendo esta ser responsabilizada, seja por que forma for, pela recolha, tratamento e destino dos dados nesses Websites, nem pelas fiabilidade, exatidão, licitude e funcionalidades aí disponíveis, não lhes sendo, por conseguinte, aplicável esta política de privacidade.

A AVERSE considera obrigatória e presumirá para todos os efeitos, sem possibilidade de prova em contrário, que procederá à leitura das políticas de privacidade de todos os websites a que aceder.

  • A razão de ser e a publicitação desta Política de privacidade:

Para além de a implementar nos seus processos organizativos, a AVERSE redigiu a presente Política de Privacidade com o objetivo de disponibilizar, dar a conhecer e publicitar instrumento explicativo das regras gerais de privacidade e tratamento dos dados pessoais que recolhe, sempre no estrito cumprimento da Legislação atinente.

Para o efeito, o texto da presente política de privacidade estará disponível em suporte digital no website www.averse.pt.

O prescrito nesta Política de Privacidade complementa o estipulado na mesma matéria nos contratos, formais ou informais, que os visados celebram com a AVERSE.

Solicitamos-lhe que leia por favor esta Política de Privacidade com atenção, pois, o disponibilizar os seus dados pessoais, aquando do acesso ao referido Website, implica que conhece e aceita as condições aqui constantes e o tratamento deles para os fins lícitos e legítimos previstos por Lei.

A AVERSE reserva-se expressamente o direito de, a todo o tempo, alterar a presente política de privacidade, sendo o resultado delas devidamente publicitada pelos mesmos meios.

  • Conceito de dados pessoais:

Por dados pessoais entender-se-á qualquer informação ou registo, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte ou formato, designadamente som, imagem, escrito, quirógrafo ou caraterística, relativa a pessoa singular identificada ou identificável.

Considera-se identificável a pessoa que consiga ser direta ou indiretamente identificada por referência a um ou mais dados pessoais específicos, isoladamente considerados ou conjugados entre si, mormente da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, étnica, cultural, geográfica, social ou a sua localização.

  • A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais:

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a AVERSE, que, no contexto das relações que mantém com o titular dos dados pessoais estabelece, sempre sob fundamento lícito e legítimo, quais os dados recolhidos, os meios de tratamento e as finalidades dessa recolha e tratamento. 

  • Tipos de dados pessoais recolhidos e tratados:

No âmbito da sua atividade a AVERSE recolhe e trata, designadamente:

    • Dados pessoais necessários ao fornecimento de produtos aos seus clientes, tratando neste âmbito dados como o nome, número de identificação fiscal, a morada, o número de telefone e o endereço de correio eletrónico entre outros estritamente necessários, proporcionais e lícitos.
    • Dados pessoais necessários ao cumprimento de obrigações legais, seja para com entidades públicas seja para com entidades privadas, tratando neste âmbito dados como o nome, número de documento de identificação e demais dados deste número de identificação fiscal, composição do agregado familiar, número de segurança social, endereço(s) números de telefone e o endereço de correio eletrónico, dados de saúde entre outros estritamente necessários, proporcionais e lícitos.
    • Todos os dados pessoais necessários ao exercício dos direitos da AVERSE no âmbito das relações aludidas nos itens anteriores, e na prossecução da sua atividade e interesse legítimo, mormente à gestão contabilística, fiscal e administrativa, à gestão de contencioso, à prova judicial, à deteção de fraude, à proteção de receita e auditoria, à gestão de rede e sistemas, ao controlo da segurança da informação e da segurança física, e à segurança das instalações.

Sem embargo do cumprimento de normas legais, ou ordens legítimas provindas de autoridade competente, relativamente à conservação e transmissão de dados, a AVERSE procede somente ao tratamento de dados pessoais necessários à sua atividade, na justa e estrita medida exigida pela natureza da relação contratual ou de outra natureza, estabelecida com o titular desses dados, ou do consentimento deste prévio, legítimo, lícito, informado, eventualmente existente.

  • Momento e modo de recolha dos dados pessoais:

A AVERSE recolhe os dados pessoais através do website:

  • Quando executa processos de compra de produtos vendidos neste site, incluindo a conclusão de acordos para a compra de produtos, recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo, password, tamanho, endereço de e-mail, morada de entrega, número do cartão de crédito e número de telefone) no formulário de compra, apenas para efeitos de venda, separação e transporte dos produtos encomendados por si;
  • Quando solicita a assistência técnica e de serviço recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo, primeiro e último nome, endereço de e-mail) apenas com o objetivo de lhe fornecer os serviços de Apoio ao Cliente da loja online que sejam relevantes para este site e para a assistência, com total privacidade perante os demais utilizadores;
  • Quando cria ou partilha a sua Wish List, recolhemos os seus dados com o objetivo de personalizar os nossos serviços para a compra de produtos no site;
  • Quando grava um endereço de entrega, recolhemos os seus dados pessoais a fim de simplificar a elaboração das suas futuras encomendas.

Alguns dados pessoais são de recolha obrigatória e necessária para o início e normal e legal desenvolvimento da referida relação ou colaboração, pelo que na falta ou insuficiência desses dados, esta não se iniciará nem prosseguirá, sendo que, neste caso, a AVERSE informará o titular dos dados dessa natureza obrigatória e necessária.

Tirando os dessa natureza, os que constem de qualquer lista pública e os que possam ser usados no interesse legítimo da AVERSE, os seus dados apenas serão recolhidos e tratados se e para as finalidades que previamente consentir, de forma livre, informada, específica e inequívoca, por meio de declaração escrita, oral ou através da validação de uma opção, designadamente para a subscrição de newsletters ou comunicações de marketing, situação em que se aplicarão as demais regras desta política de privacidade.

Caso pretenda deixar de receber estas comunicações, pode manifestar a sua oposição a todo o tempo.

Os dados recolhidos serão tratados documentalmente, no estrito cumprimento da legislação que regula a proteção de dados pessoais, sendo armazenados e contidos em base de dados específica, criadas e geridas para o efeito e de acesso restrito e exclusivo aos colaboradores da AVERSE que necessariamente os têm de tratar na prossecução da atividade desta. Em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade para além daquela para a qual foi dado o consentimento pelo titular, sendo este necessário, ou para a finalidade lícita e legítima que fundou a recolha. 

  • Finalidades da recolha e tratamento dos dados pessoais:

No geral, os dados pessoais recolhidos visam a gestão da relação contratual com clientes, a prestação dos fornecimentos contratados, a adequação da prestação de fornecimentos às necessidades e interesses do cliente, o envio de sugestões, as ações de informação e marketing, o dar a conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os produtos, a realização de estudos de mercado e inquéritos de satisfação, a gestão de reclamações, a gestão contabilística, fiscal e administrativa, a gestão de contencioso, a prova judicial, a deteção de fraude, a proteção de receita e auditoria, a gestão de rede e sistemas, o controlo da segurança da informação e da segurança física, a segurança das instalações, o cumprimento de obrigações legais e para as demais finalidades para as quais a Lei reconheça à AVERSE interesse legítimo. 

Aquando da recolha dos dados, ou quando o solicitar, será informado com mais detalhe sobre o tratamento que fizermos dos seus dados.

  • Prazos de conservação dos seus dados pessoais:

Sempre que exista exigência legal especifica que obrigue a conservar os dados por um período de tempo mínimo, será este observado pela AVERSE.

A AVERSE manterá os seus dados pessoais armazenados durante o período de tempo mínimo e estritamente necessário à finalidade para a qual a informação é recolhida e tratada, após o que os eliminará. 

  • Direito de acesso, retificação, oposição, apagamento, limitação e portabilidade dos seus dados pessoais:

É pela AVERSE garantido ao titular dos dados pessoais, o direito de acesso, retificação, oposição, apagamento, limitação e portabilidade dos seus dados pessoais.

Pode exercer os direitos, acima mencionados, mediante contacto direto com a AVERSE, na nossa sede social sita na Rua Afonso Nunes de Mariz, nº1001, 4750-571 Mariz, Barcelos – Portugal, ou pelo endereço eletrónico averse@averse.pt 

Caso considere pertinente, pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de dados - Av. D. Carlos I, 134 - 1.º 1200-651 Lisboa - Tel: +351 213928400 - Fax: +351 213976832 - e-mail: geral@cnpd.pt

  • Medidas que adotamos com vista à segurança dos seus dados pessoais:

A AVERSE observa as melhores práticas, para o que adota as medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para tal aprovado e implementado exigente plano de conformidade com os objetivos, a Lei e o interesse dos titulares dos dados pessoais, capaz de acautelar a proteção dos dados que nos são disponibilizados por todos quantos de algum modo se relacionam connosco, de modo a protegê-los contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Assim, os formulários de recolha de dados pessoais digitais ou em papel, sejam os preenchidos nas instalações físicas da AVERSE sejam no website, (sendo que estas obrigam a sessões encriptadas do Browser) ficam armazenados de forma segura nos nossos repositórios físicos e sistemas digitais.

Todos os dados pessoais que nos cede sobre si, encontram-se num Datacenter da própria AVERSE, ou de um seu subcontratante, a coberto de todas as medidas de segurança físicas e logísticas avançadas, que entendemos serem indispensáveis à proteção dos seus dados pessoais.

Apesar destas medidas de segurança, alertamos todos quantos navegam na Internet que devem adotar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar que utiliza um PC e um Browser atualizados em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e, certificar-se da autenticidade dos sites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.

  • Comunicação de dados a outras entidades, subcontratantes ou terceiros:

A AVERSE pode recorrer a subcontratantes para efeito de recolha e tratamento de dados, com as mesmas finalidades que aquela visa, obtendo dessas entidades por via contratual, garantia de reputação e obrigação de desenvolver as medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados e assegurar a defesa dos direitos dos titulares. Em certas circunstâncias determinadas por Lei, determinados dados pessoais poderão ter de ser comunicados a autoridades públicas, como por exemplo autoridade tributária, tribunais e forças de segurança.

Deste modo, qualquer dessas entidades subcontratadas tratará os dados pessoais dos nossos Clientes, em nome e por conta da AVERSE sob obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais adequadas ao risco de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

  • Transferência de dados pessoais:

A prossecução da atividade da AVERSE pode implicar a transferência dos seus dados para fora de Portugal. 

Nesta eventualidade a AVERSE cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da fiabilidade e adequabilidade do País de destino no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.

  • Cookies: 

Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no seu computador através do navegador (browser), que por regra retêm apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, tratamento dos seus dados pessoais por parte da AVERSE.

Sempre que eventualmente não seja o caso, ao utilizador será sempre solicitado consentimento para os fornecer, nos termos legais. 

Cookies que usamos:

    • Cookies estritamente necessários

Estes cookies são essenciais de forma a garantir que o site fornece os serviços requisitados assim como recordar o conteúdo do seu carrinho de compras.

    • Cookies de desempenho

Estes cookies recolhem a informação anónima sobre como o utilizador usa o site e a informação é combinada para permitir melhorar a forma como o site funciona. Por exemplo, é utilizado o Google Analytics cookies para ajudar a compreender como os clientes chegam ao site, como navegam e usam o mesmo e realça as áreas a melhorar, tais como navegação, experiência de compra e campanhas de marketing. A informação guardada por estes cookies nunca revela dados pessoais. 

    • Cookies de funcionamento

Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site para que não seja necessário voltar a confirmar o site cada vez que o visita, permitindo assim uma experiência mais adequada com as suas escolhas e fazer as visitas mais personalizadas e agradáveis. A informação é também combinada com a de outros utilizadores de forma anónima para melhorias na operacionalidade do site. Por exemplo, o item de produtos guardados usa um cookie para saber que produtos adicionou como favoritos durante a navegação no site. 

    • Cookies de segmentação/publicidade

Estes cookies direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitarias tendo em conta os gostos do utilizador, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do website. Pode alterar as definições do seu browser para evitar que os cookies sejam guardados no computador e/ou dispositivo móvel sem o seu consentimento. A secção de ajuda do seu browser fornece detalhes de como gerir as definições de cookies.

AVERSE, 30 de junho, 2018.


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